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Lisboa
CIDADANIA PORTUGUESA & EUROPEIA
Os portugueses e a Cidadania da União Européia.
A Nacionalidade Portuguesa
Para ter direito a Nacionalidade Portuguesa e' preciso observar duas regras principais: (1) Pela Dupla Nacionalidade:(ATRIBUIÇÃO) nesse caso, para além de você ter dados do local de nascimento do nacional português deverá ter TODOS os descendentes VIVOS. Exemplos:
(a) Se você é neto de português(a) seu PAI/MÂE (filho de português) tem que estar vivo para lhe dar o direito. (b) Se você é bisneto de português(a) seu AVÖ/AVÓ, E o seu PAI/MÃE (de descendência portuguêsa) tem que estarem VIVOS).
(2) Pela Naturalização: (AQUISIÇÃO) nesse caso, você tem direito a nacionalidade portuguesa, mas perderá a nacionalidade brasileira (ART.12; PAR.4'; Const. do Brasil). A Lei portuguesa garante aos NETOS de cidadãos portugueses o direito a nacionalidade portuguesa pela Naturalização.
O Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) estabeleceu a Cidadania Europeia.
Artigo 17
1.“É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui”.
Ser cidadão português é…
Mais do que estabelecer um vínculo com Portugal;
É estabelecer um vínculo com a União Europeia;
Os portugueses e a Cidadania da União Européia.
A Nacionalidade Portuguesa
Para ter direito a Nacionalidade Portuguesa e' preciso observar duas regras principais: (1) Pela Dupla Nacionalidade:(ATRIBUIÇÃO) nesse caso, para além de você ter dados do local de nascimento do nacional português deverá ter TODOS os descendentes VIVOS. Exemplos:
(a) Se você é neto de português(a) seu PAI/MÂE (filho de português) tem que estar vivo para lhe dar o direito. (b) Se você é bisneto de português(a) seu AVÖ/AVÓ, E o seu PAI/MÃE (de descendência portuguêsa) tem que estarem VIVOS).
(2) Pela Naturalização: (AQUISIÇÃO) nesse caso, você tem direito a nacionalidade portuguesa, mas perderá a nacionalidade brasileira (ART.12; PAR.4'; Const. do Brasil). A Lei portuguesa garante aos NETOS de cidadãos portugueses o direito a nacionalidade portuguesa pela Naturalização.
O Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) estabeleceu a Cidadania Europeia.
Artigo 17
1.“É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui”.
Ser cidadão português é…
Mais do que estabelecer um vínculo com Portugal;
É estabelecer um vínculo com a União Europeia;
Para sua tranquilidade, saiba tudo que tenha direito antes de viajar...
Viaje tranquilo, Viaje com Portugual na Rota!
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